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Você já parou para pensar no impacto que um peixe pode causar até chegar no seu prato?
Por Julia Coutinho
Um dos primeiros desafios que Ponyo, junto a outros peixes, enfrenta é tentar se livrar de uma grande rede de arrasto. A pesca é uma ameaça à diversidade marinha se for predatória, ou seja, excessiva. No relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) de 2016, 58,1% dos estoques globais de peixes estavam completamente explorados devido a sobrepesca. Embora o assunto seja de extrema relevância, alguns países, como o Brasil, não tratam a fiscalização dessa atividade como prioritária já que o orçamento necessário para controlar todo o litoral seria muito alto.
O que é a pesca de arrasto?
As principais técnicas utilizadas na pesca industrial são as fazendas de peixes, a pesca de arrasto e a pesca com longa isca. Na pesca de arrasto, enormes e pesadas redes são lançadas na água a fim de capturar uma grande quantidade de animais, algumas chegam a ser do tamanho de campos de futebol e abrangem áreas com tamanho centena de vezes maior. A rede é puxada por uma embarcação e durante o seu movimento faz uma captura indiscriminada de peixes, crustáceos e tudo o mais que estiver no caminho, muitas vezes a sua malha é fina demais e não permite a fuga de animais jovens. A atividade é realizada repetidamente na mesma região até que esta não é mais produtiva, quando uma nova é encontrada, cada vez mais longe da costa.
De 40% a até 90% dos animais capturados por esse método são capturados acidentalmente, indesejados e descartados. Quando atinge o fundo do mar, a rede provoca um deslocamento dos sedimentos e pode causar uma alteração no relevo marinho e gerar nuvens de lama, algumas até visíveis por satélites. A lama deixa água mais turva e torna o ambiente inadequado para muitas das espécies que ali vivem, além de liberar compostos danosos que estavam depositados no fundo do mar e, se não fosse isso, continuariam ali inertes.
A rede devasta a região por onde passa retirando microrganismos, fauna e flora que estavam presentes naquele frágil habitat, incluindo esponjas e corais que são berços da biodiversidade marinha. Essa destruição é similar a um processo de desertificação. Há comparações de que a pesca de arrasto seria como cortar uma floresta tropical para recolher pequenos frutos ou caçar pequenos animais.
Os oceanos ocupam cerca de 70% da crosta terrestre, abrigam milhares de espécies, muitas ainda desconhecidas. A devastação de um ecossistema, que ainda tem muito a ser estudado, pode ser irrecuperável e ter consequências inimagináveis.
Legislação
Muitos países impuseram restrições à pesca de arrasto de profundidade. Por exemplo: os E.U.A baniram a pesca de arrasto de profundidade na maioria de sua costa do Pacífico; Palau baniu a prática tanto no território sob seu comando como também proibiu qualquer cidadão palauense ou empresa palauense de participar dela em qualquer lugar do mundo. Algumas comissões multinacionais de pesca tentaram implementar acordos internacionais, mas uma proposta de Palau para o banimento da pesca de arrasto de profundidade não-regulamentada foi barrada pela Islândia e outros países de oposição durante negociações nas Nações Unidas.
No Brasil a prática é permitida e cada estado do litoral deve definir a que distância da costa a atividade está liberada, na maioria dos estados essa distância é de 3 milhas náuticas. O Rio Grande do Sul havia aprovado, em 2018, uma lei mais restritiva sobre o assunto (permitindo esse tipo de captura apenas após 12 milhas náuticas da costa). A lei foi revogada em 2019, mas no início desde ano a pesca de arrasto foi novamente suspensa na região (lá ela é muito utilizada na pesca de camarões) até a implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na costa do estado. O plano promete trazer ações para tornar a pesca de arrasto na região mais sustentável, com alterações nas instalações e redes utilizadas para que permitam o escape de espécies marinhas que não são o alvo da pesca. As medidas estão sendo formuladas com base no projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe, chamado REBYC II – LAC, liderado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Já existem medidas no estado que diminuem o impacto: a limitação da frota de arrasto, o estabelecimento de período de proibição de pesca para o nascimento e crescimento de animais, o estabelecimento do tamanho mínimo de captura dos camarões, restrição da área de pescas e obrigação da utilização do Dispositivo de Escape para Tartarugas (TED).
Aquicultura
São as fazendas aquáticas em que os peixes, crustáceos, moluscos etc, são criados confinados em tanques. Como esse processo não é natural e há uma grande população em um pequeno espaço, são utilizados muitos antibióticos para o controle da saúde dos animais e há uma grande geração de resíduos muitas vezes não tratados e que contaminam o ambiente em que são despejados. Além disso, há a possibilidade de fuga dos animais que muitas vezes não são típicos da região e não tendo predadores locais podem se reproduzir descontroladamente e prejudicar as espécies nativas na disputa por alimento.
Despejo de redes no meio ambiente
640 mil toneladas de redes de pesca são abandonadas nos oceanos todos os anos. A FAO e a ONU Meio Ambiente estimam que 10% de todo o lixo nos mares seja constituído por esses materiais. As redes abandonadas não são apenas um problema de acúmulo de lixo nos oceanos, muitos animais marinhos como tartarugas, baleias, focas, golfinhos, tubarões e peixes em geral morrem ao se prenderem nas mesmas.
As poucas opções de logística reversa para o material agrava o problema, algumas fábricas as utilizam para a confecção de carpetes e em algumas comunidades de pescadores elas são transformadas em artesanato. A FAO sugere que as redes possuam dispositivos de localização e identificação para que elas sejam mais facilmente recuperadas quando perdidas, combate a pesca ilegal, incentivos financeiros para a devolução, equipar portos com locais específicos e seguros para a devolução.
Referências
Pusceddu, A., Bianchelli, S., Martín, J., Puig, P., Palanques, A., Masqué, P., & Danovaro, R. (2014). Chronic and intensive bottom trawling impairs deep-sea biodiversity and ecosystem functioning. Proceedings of the National Academy of Sciences, 201405454.
Agência Brasil. Agência da ONU alerta para perigo de “pesca fantasma”. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-04/agencia-da-onu-alerta-para-perigo-de-pesca-fantasma. Acesso em: 01/02/2021.