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Um resumo desde a Rio 92 a COP 26.
por Mariana Carvalho
Este texto visa destacar os principais eventos da Conferências do Clima realizados pelas Nações Unidas ao longo dos anos, elencando as definições e as metas firmadas pelos países participantes.
A Conferência das Partes (COP) é o encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) -, realizado por representantes de vários países com objetivo de debater as mudanças climáticas, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.
Signatários da (UNFCCC) são separados em três grupos:
Países do Anexo I (países industrializados)
Países Anexo II (países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento)
Países em desenvolvimento
Países Anexo I concordam em reduzir suas emissões (especialmente dióxido de carbono) a níveis abaixo das emissões referentes ao ano de 1990. Se eles não puderem fazê-lo, terão que comprar créditos de carbono.
Os países em desenvolvimento são chamados países do “não Anexo I”. Os países em desenvolvimento não possuem metas de emissão junto à Conferência, mas apresentam algumas obrigações como a implantação de programas nacionais de mitigação.
Podemos destacar alguns destes encontros:
Rio 92 | Rio de Janeiro- Brasil:
A Rio-92, sob a liderança brasileira, contou com a participação de 187 países, ONGs e agências especializadas. A conferência apresentou, em seu resultado, documentos importantes como a Declaração dos Princípios sobre Florestas, a Convenção sobre a Mudança do Clima, a Declaração do Rio, as Convenções sobre a Diversidade Biológica e também a Agenda 21.
COP 1 (1995) | Berlim - Alemanha:
Foi realizada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Clima. Nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE, por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões.
Protocolo de Quioto:
Em 1997 na cidade de Quioto foi aprovado o Protocolo de Quioto, que obedeceu às diretrizes do mandato de Berlim e deu maior ênfase às metas quantitativas como forma de minimizar os custos de mitigação em cada país. Com este objetivo também foram estabelecidos mecanismos como: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que viabiliza tanto a diminuição de emissões em países do não Anexo I quanto a transferência de recursos dos países do Anexo I aos países em desenvolvimento.
COP 5 (2001) | Bonn - Alemanha :
Nessa reunião foi estabelecido o Acordo de Bonn, no qual foram feitas concessões de modo a garantir a permanência de países como o Japão e a Federação Russa, necessária para a entrada em vigor do Protocolo. Este acordo também permitiu diferentes interpretações quanto a temas como LULUCF (Land use, Land use change and Forestry), por países que passaram a rever suas posições quando da saída dos EUA e das concessões realizadas a outros países.
COP 7 (2001) - Marráquexe - :
No fim de 2001, foi realizada a COP 7, sendo obtido o Acordo de Marrakech que contemplava aspectos políticos do Acordo de Bonn e ambientais do Protocolo de Quioto. Este acordo define as regras operacionais para LULUCF(Land use, Land use change and Forestry), mecanismos de flexibilização, definição do sistema nacional de inventários de emissões, informações adicionais derivadas do Protocolo de Quioto e do processo de revisão das comunicações nacionais.
Foi necessário que os países da União Européia, do G77 e a China cedessem espaço aos países do Umbrella Group (Japão, Austrália, Canadá e Federação Russa). Mesmo que as reduções previstas no Protocolo de Quioto sejam atingidas, estas não serão suficientes para diminuir significativamente a interferência do homem no sistema climático.
Na COP 7 foi criado também o Comitê Executivo do MDL e foi elaborada uma declaração que enfatiza a relação entre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas, definindo como prioridade nos países em desenvolvimento a erradicação da pobreza e o desenvolvimento.
COP 14 (2008) | Poznan - Polônia :
Foi firmado um acordo sobre o financiamento de um fundo para ajudar os países mais pobres com os efeitos das mudanças climáticas. Também foi aprovada uma forma de incluir a proteção das florestas nos esforços contra as mudanças climáticas.
COP 15 (2005) | Copenhagen - Dinamarca:
Uma meta no aumento da temperatura global de até 2°C foi estabelecida até 2020, juntamente com um auxílio, proveniente dos países desenvolvidos, de 10 bilhões de dólares anuais para que os países mais afetados pela mudança climática, possam lidar com a problemática. Esse auxílio passa a ser de 100 bilhões anuais a partir de 2020 em diante.
Na COP15 o Brasil assume o compromisso de diminuir suas emissões de GEE em uma faixa de 36,1% a 39,8% até 2020.
COP 19 (2013) | Varsóvia - Polônia:
Foram feitos avanços nas negociações sobre o pagamento por emissão reduzida derivada de desmatamento e degradação florestal (REDD+), chegando ao compromisso de se reunir 280 milhões de dólares para financiamento. Também foi estabelecido que os países deveriam definir suas metas voluntárias de emissão até 2015.
Países em desenvolvimento, como Índia e China, argumentaram sobre o contraste entre esses países e as nações do Anexo 1, em relação à etapa desenvolvimentista em que se encontram, alegando que, países industrializados possuem maior responsabilidade em relação aos danos causados ao planeta.
COP 21 (2015) | Paris - França:
Realizada para a aprovação do Acordo de Paris, onde ficou estabelecido que o aquecimento global deveria ser contido abaixo de 2 ºC, preferencialmente em 1,5 ºC. Contudo, embora muito louvado como um avanço importante,o Acordo foi também intensamente criticado por ser pouco ambicioso, deixando ao critério dos países quais seriam suas metas de emissão, por não ser muito claro a respeito dos meios de financiamento, por não definir mecanismos de mitigação e adaptação que já se provaram pouco eficientes, e por não penalizar o descumprimento das metas.
Acordo de Paris:
O Acordo de Paris é um tratado internacional sobre as mudanças climáticas, firmado durante a COP-21, em 2015, que rege as medidas de redução de emissões de gases estufa, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2°C – preferencialmente em 1,5°C – e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável. Todos os países signatários devem assumir metas voluntárias para reduzir suas emissões, compromisso este que deve ser revisado e incrementado a cada cinco anos. Brasil e México foram os únicos dois países dentre os signatários que regrediram em suas metas na revisão de 2020, segundo a ONU.
COP 22 (2016) | Marraquexe:
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram reafirmados.
Iniciativas como o Marrakech Vision e o Climate Vulnerable Fórum, apresentaram projetos com finalidade de alcançar o uso de 100% de energias renováveis até o período de 2030 a 2050, e a não elevação da temperatura global para casas maiores que 1,5ºC respectivamente.
COP 24 | Katowice - Polônia:
A edição ficou marcada principalmente pela atuação da ativista Greta Thunberg, de 15 anos, onde argumentou em favor das futuras gerações no que diz respeito ao seu direito de, também, usufruir dos recursos do planeta. Também pontuou em um pedido para a utilização de somente fontes renováveis de energia urgentemente.
COP 25 (2019) | Madrid - Espanha:
Foi reconhecido que os esforços até então, se mostraram insuficientes na prática. Portanto se iniciaram os trabalhos para que, na próxima conferência, os estados-parte possam apresentar projetos e metas mais ambiciosas
COP 26 (2021) | Glasgow- Escócia:
Adiada de 2020 para 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus.A Conferência do Clima (COP 26) da Organização das Nações Unidas,em Glasgow, na Escócia. Recebeu delegações de cerca de 200 países com líderes mundiais, ativistas ambientais, cientistas, autoridades religiosas e políticas e somam 25 mil pessoas, que se reúnem para discutir a crise climática e cobrar que as nações mostrem na prática como vão cumprir as metas definidas há seis anos, no Acordo de Paris.
Os líderes mundiais concordam que é preciso limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial.
A expectativa para a COP 27 que ocorrerá no Egito é de que os países participantes apresentem novos projetos para atingirmos metas mais eficientes e ambiciosas. Um acordo para maior utilização de fontes renováveis em detrimento dos combustíveis fósseis, além de soluções para outras lacunas deixadas por Glasgow.
Referências:
COP 26 – Entenda os principais termos da Conferência do Clima da ONU .PRIZIBISCZKI,CRISTIANE. Acesso 03 de janeiro de 2022.
Da ECO-92 à COP-26: o que mudou nesses últimos 20 anos? . Acesso 03 de janeiro de 2022.