PLANEJAMENTO URBANO: Como tornar as cidades mais sustentáveis?

Por: Gabriel Bezerra Costa de Lima


O planejamento das cidades do futuro se fez muito presente no debate ambiental no ano de 2021, principalmente com o evento da COP-26, realizado em Glasgow, na Escócia. A sustentabilidade no meio urbano é um processo que depende da gestão pública e é evidenciada nas tomadas de decisão governamentais por meio de uma dimensão política integrada a uma visão econômica, social, ambiental e cultural da cidade que tem o objetivo de gerar uma maior qualidade de vida para os habitantes, igualdade social e respeito ao meio ambiente.

A Lei Federal 10.257/2001, intitulada Estatuto da Cidade, trata da política de desenvolvimento urbano e da função social da propriedade. A lei foi protocolada para tentar democratizar a gestão das cidades brasileiras com instrumentos legais de planejamento no qual se pode citar o Plano Diretor, principal instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, documento obrigatório para todas as cidades com mais de vinte mil habitantes.

A organização do planejamento urbano, portanto, passa pela ação dos governantes. Contudo, nem sempre o desenvolvimento sustentável das cidades foi visto com apreço pelos representantes políticos. Durante toda a primeira metade do século passado apenas o lucro com as atividades urbanas pautava o planejamento das cidades, o que gerou inchaços nos sistemas urbanos, poluição e desordem no crescimento da malha urbana. Uma nova visão de planejamento urbano foi elaborada no final do século XX, sendo a Conferência de Estocolmo, de 1972, o evento gênese que reuniu 113 países para discutir a pressão do crescimento demográfico e a falta de planejamento das cidades sobre os recursos naturais finitos.

Para auxiliar os representantes políticos na elaboração do planejamento urbano e tornar as cidades mais sustentáveis, a população deve ser participativa na agenda ambiental, elegendo representantes preocupados e fazer cobranças constantes por soluções urbanas verdes e de baixo impacto ambiental. Alguns passos que os habitantes e governantes das cidades podem tomar para garantir o planejamento sustentável das cidades:


1. Preservar áreas verdes urbanas:

As áreas verdes urbanas são os bens que uma cidade disponibiliza para a população aproveitar a natureza e é de responsabilidade do governo garantir a preservação dos bens naturais comuns e da população fiscalizar e cobrar pela criação de áreas verdes na cidade.


2. Equidade entre os habitantes:

Uma cidade do futuro que preza pelo desenvolvimento sustentável é contornada por iniciativas que visem o bem-estar coletivo dos habitantes com direitos e dignidade asseguradas. Buscando garantir uma igualdade de oportunidades em um ambiente socialmente e ambientalmente harmônico. Por isso, investimentos em áreas urbanas verdes não podem ser concentradas em apenas uma parte da cidade, mas deve atingir a malha urbana por inteiro, promovendo a justiça participativa e distributiva entre os mais ricos e os menos favorecidos socialmente.


3. Modificação no desenho urbano:

Observar o desenho urbano é imprescindível para o planejamento sustentável. As cidades são mutáveis, contudo, aspectos sociais, culturais, ambientais, econômicos e de salubridade urbana devem ser ponderados na escolha de um caminho sustentável. Eleições de outras cidades para construir um desenvolvimento sustentável podem não satisfazer as necessidades da sua cidade. O perfeito planejamento urbano inclui um plano de gestão que contemple ações que harmonizem as intervenções no espaço urbano e o atendimento às necessidades da população, de forma a compor estratégias que objetivem a redução dos impactos negativos no meio ambiente.

Referências:


ArchDaily Brasil. GAETE, Constanza M. Cinco princípios de planejamento urbano para tornar as cidades sustentáveis, 2015. Disponível em: < https://www.archdaily.com.br/br/770702/cinco-chaves-do-planejamento-urbano-para-criar-cidades-sustentaveis >. Acesso em 13/01/2022


ArchDaily Brasil. GAETE, Constanza M. 12 princípios de desenho urbano sustentável para cidades mais habitáveis, 2016. Disponível em: < https://www.archdaily.com.br/br/786294/12-principios-de-desenho-urbano-sustentavel-para-ter-cidades-mais-habitaveis?ad_medium=widget&ad_name=recommendation >. Acesso em 13/01/2022


ONU, Habitat. Our City Plans, an Incremental and Participatory, Toolbox for Urban Planning, 2021. Disponível em: < https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/07/piup_toolbox_final.pdf?utm_medium=website&utm_source=archdaily.com.br>. Acesso em 12/01/2022


SCIELO Brasil, Scientific Electronic Library Online l. MAROPO, Vivianne Lisbethe Bezerra; MORAIS, Emilia Evangelista; NUNES, André Cavalcanti; SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da. Planejamento urbano sustentável: um estudo para implantação de infraestrutura verde no Bairro Bancários, João Pessoa-PB, Brasil, 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/urbe/a/3LGtxTnfrqFCQNpmS5H5Zzq/?lang=pt>. Acesso em 12/01/2022


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