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Por Daniela Lopes
Quando se fala sobre biopirataria, muitos pensam na animação hollywoodiana “Rio”. O longa, lançado em 2011, retrata a história de Blu, uma arara-azul que foi capturada por contrabandistas na Mata Atlântica do Rio de Janeiro e levada para a cidade de Minnesota, nos Estados Unidos. A produção da Fox Studios traz visibilidade e relevância para o combate ao tráfico internacional de animais silvestres. No entanto, não é somente o contrabando de animais que compõe o conceito de biopirataria.
Reprodução: Rio
Então, o que é biopirataria?
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia, Informação e Desenvolvimento (CIITED), configura-se como biopirataria o acesso ou a transferência de recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais ligados à biodiversidade, sem a autorização do Estado ou comunidade de onde os recursos ou informações foram retirados. Portanto, pode-se afirmar que a biopirataria se caracteriza pelo contrabando de bens naturais e de saberes tradicionais relacionados à diversidade biológica de um país.
Por ser o país que abriga a maior biodiversidade do planeta, o Brasil é um alvo recorrente da biopirataria. Acredita-se que o início da biopirataria no território nacional se deu na época da colonização portuguesa, no qual houve uma intensa exploração e exportação de pau-brasil, além da apropriação dos conhecimentos dos povos indígenas acerca da planta. Um dos casos atuais mais famosos de roubo de recursos naturais no país é referente ao cupuaçu. A empresa japonesa Asahi Foods quase patenteou permanentemente o fruto. Felizmente, o governo japonês suspendeu a patente devido à mobilização nacional e internacional.
Quais são as consequências da biopirataria no Brasil?
A biopirataria provoca grandes prejuízos nos âmbitos econômico, ambiental e científico no país. A economia se mostra como a área mais afetada pela biopirataria, já que as empresas internacionais arrecadam fortunas por meio do contrabando e do patenteamento de recursos brasileiros. Nesse sentido, tanto o Estado, quanto as comunidades tradicionais são impossibilitadas de receber os lucros provenientes dos recursos explorados do país. No que diz respeito ao meio ambiente, a exploração de matérias-primas no território nacional ameaça a biodiversidade do país, favorece a extinção de espécies e gera um desequilíbrio ecológico. Ainda há como efeito da biopirataria, o subdesenvolvimento de pesquisas nacionais. A exploração de recursos naturais no Brasil possibilita a elaboração de pesquisas sobre estas matérias-primas por outros países, inviabilizando a evolução do cenário científico brasileiro.
Existem leis para combater a biopirataria no Brasil?
Outro aspecto que propicia a biopirataria no país é a deficiência de leis rígidas. Durante a Eco-92, foi estabelecida a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tratado que obriga os países a seguirem regras para proteger suas biodiversidades. Mas, no Brasil, as normas não foram postas em prática. Além disso, a Lei de Crimes Ambientais é a única que prevê punições penais e administrativas aos indivíduos que agridem a conservação da biodiversidade nacional. No entanto, a legislação brasileira ainda não tipifica a biopirataria como um crime. Isso não só dificulta o combate aos “biopiratas” no Brasil, como também incentiva a exploração dos patrimônios naturais do país.
Fontes:
eCycle. Julia Azevedo. Entenda o que é biopirataria e conheça exemplos. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/biopirataria/. Acesso em: 10/03/2022
UOL. Ronaldo Decicino. Biopirataria- Exploração ilegal de recursos no Brasil. Disponível em:https://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 10/03/2022
Pensamento verde. Conheça as consequências da biopirataria no Brasil, suas soluções e como evitar. Disponível em: https://www.pensamentoverde.com.br/meio-ambiente/conheca-consequencias-da-biopirataria-no-brasil-suas-solucoes-e-como-evitar/. Acesso em: 10/03/2022
Consultor jurídico. Daniel Maia e Maria Ludmila C. Ipiranga. Legislação ambiental é omissa em relação à biopirataria. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-ago-22/legislacao-ambiental-brasileira-omissa-relacao-biopirataria. Acesso em: 10/03/2022.