Lei de Incentivo à compostagem no Rio

Confira como essa iniciativa pode revolucionar a gestão de resíduos sólidos orgânicos no Rio


Por: Gabriel Bezerra Costa de Lima


No Brasil quase 51,04% do lixo residencial gerado é fruto de resíduos sólidos orgânicos. Segundo o IPEA, o país está entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo. Cerca de 35% de toda a produção agrícola vai para o lixo. Essa estimativa é comumente vista em países tipicamente de economia voltada à produção agrícola que concentram boa parte do desperdício de alimento no mundo, tornando a gestão de resíduos sólidos orgânicos um tema de proporção global.

Uma ação que pode otimizar a gestão de resíduos orgânicos é a criação de dispositivos de compostagem descentralizada. A compostagem é um mecanismo que reduz o volume global de matéria orgânica que seria descartada e o insere a cadeia produtiva na forma de fertilizantes naturais que reduz gastos de logística e transporte além de contribuir com o meio ambiente.

O processo de compostagem transforma materiais in natura, como lixo doméstico orgânico, em um material rico em nutrientes para ser usado na agricultura como fertilizante. Microrganismos decompositores presentes no solo se alimentam da matéria orgânica liberando para o solo nutrientes durante o processo. A composteira é o lugar ideal para fornecer condições propícias para degradar a matéria orgânica, servindo para a armazenagem e controle técnico do fertilizante natural.


Processo de compostagem. Fonte: Site Sustentável


Alinhado com a problemática mundial de gestão de resíduos sólidos orgânicos, o estado do Rio de Janeiro implementou o Programa de Incentivo à compostagem. A Lei 9.195/2021 é de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e foi sancionada por Cláudio Castro governador do Rio de Janeiro. A medida vai de encontro com a Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos incitando estados e municípios a criar seus próprios planos de gestão de resíduos sólidos.

O principal objetivo do programa do Rio de Janeiro é aplicar o adubo processado através da ação da compostagem para hortas e usar as mudas cultivadas em programas de reflorestamento e jardinagem de parques estaduais. Assim, o fertilizante produzido pelo programa substituirá produtos químicos usados atualmente.

A iniciativa processará alimentos que seriam descartados de unidades escolares estaduais como também de restaurantes populares, presídios e hospitais do estado. O adubo será introduzido em uma cadeia verde que contempla projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias e atividades de reflorestamento. Individualmente as unidades terão autonomia para elaborar os projetos de compostagem, destinando o adubo para outras unidades ou fazendo o consumo em uma horta local.


Composteira artesanal. Fonte: Site Sustentável


De acordo com o autor da lei, deputado Carlos Minc, “a compostagem é necessária para que sejam reaproveitados resíduos que deixariam assim de impactar os sistemas de coleta e os aterros sanitários, além de colocar à mão de agricultores rurais e urbanos e das próprias administrações municipais, adubo orgânico a valores extremamente baixos”.

Para a implementação do Programa de Incentivo à Compostagem no Rio está previsto ainda a participação de empresas, entidades civis sem fins lucrativos e órgãos públicos que servirão de aporte técnico e de gestão para a elaboração do projeto. Essa cooperação contribuirá na doação do material orgânico, transporte e adequação tecnológica dos materiais utilizados na compostagem.



Referências:

ALERJ. Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Agora É Lei: estado terá Programa de Incentivo à Compostagem de resíduos orgânicos, 2021. Disponível em: <http://www.alerj.rj.gov.br/(X(1)S(u4o4lgooukpw4vusurwtjcbj))/Visualizar/Noticia/50156?AspxAutoDetectCookieSupport=1>. Acesso em 14/06/2021.


Site Sustentável. Composteira: o que é?Para que serve?, 2019. Disponível em: <https://sitesustentavel.com.br/composteira-o-que-e-para-que-serve/>. Acesso em 12/06/2021.


IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasil coleta 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos/ dia, 2012. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=13932> . Acesso em 12/06/2021.


IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Desperdício- Custo para todos - Alimentos apodrecem enquanto milhões de pessoas passam fome, 2009. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=1256> . Acesso em 13/06/2021.


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