CirculaCT responde: as 5 dúvidas mais frequentes sobre os créditos de carbono

Atualizado: 5 de mar. de 2021

Por Julia Coutinho


1) O que são?


Crédito de Carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) é um título obtido quando uma tonelada de carbono deixa de ser emitida na atmosfera. Esse título funciona como uma moeda internacional: quem polui demais paga a quem conseguiu diminuir as suas emissões.


2) Qual é a origem?


Em 1997, foi negociado o Protocolo de Kyoto, um resultado de diversos eventos internacionais que discutiam o clima, como a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. O tratado determinava que os países envolvidos deveriam diminuir suas emissões de gases do efeito estufa, em média, 5,2% em relação aos valores de 1990. Essa diminuição deveria ocorrer entre 2008 e 2012. Para que as metas fossem atingidas sem prejudicar a economia dos países, foram definidos mecanismos de flexibilização, instituindo-se assim os créditos de carbono e o comércio deles entre diferentes países.


3) Como eles são gerados?


Os países desenvolvidos possuem metas a cumprir: se um deles obteve menos emissões do que o previsto pelo acordo, esse excesso pode ser vendido para outro país que não tenha conseguido cumprir as metas.

Os créditos de carbono podem ser obtidos a partir de projetos nos setores energético, de transporte e florestal. Por exemplo, uma empresa pode querer mudar os seus equipamentos para modelos mais eficientes, uma cidade pode construir uma fazenda solar ao invés de uma termoelétrica, ou uma área desmatada pode ser reflorestada.

O projeto é enviado para entidades internacionais para validação e verificação. É avaliado se haverá uma redução de emissões ou um sequestro de carbono (retirada de CO2 da atmosfera) e em que quantidade. As toneladas de carbono que não estarão na atmosfera são convertidas para créditos que são vendidos em bolsas no mercado internacional e o dinheiro arrecadado é utilizado para que o projeto possa ser implementado.

Países ricos pagam por projetos mais sustentáveis em países não desenvolvidos. O programa subsidiou milhares de projetos, incluindo hidrelétricas, parques de energia eólica e até mesmo usinas de carvão, que pediam os créditos por serem mais limpas do que poderiam ter sido.


4) Como são incluídos os outros gases do efeito estufa?


O gás carbônico não é o único gás que contribui para o aquecimento da atmosfera. Os outros gases do efeito estufa tem um maior potencial de aquecimento e também podem ser comercializados na forma de créditos de carbono utilizando uma equivalência entre eles. 1 tonelada de CO2 – Dióxido de Carbono = 1 crédito de carbono 1 tonelada de CH4 – Metano = 21 créditos de carbono 1 tonelada de N2O – Óxido nitroso = 310 21 créditos de carbono 1 tonelada de HFCs – Hidrofluorcarbonetos = 140 ~ 11700 21 créditos de carbono 1 tonelada de PFCs – Perfluorcarbonetos = 6500 ~ 9200 21 créditos de carbono 1 tonelada de SF6 – Hexafluoreto de enxofre = 23900 21 créditos de carbono


5) Como é realizado o comércio?


Cada país que compra ou vende os Créditos de Carbono deve possuir uma Autoridade Nacional Designada (AND), responsável pela avaliação dos projetos. No Brasil, é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, estabelecida em 1999.

O preço de um RCE deve ser mais barato que a multa pela respectiva emissão dos gases, de modo que seja vantajosa a compra do RCE. Há diversas bolsas em todo o mundo para o comércio de carbono. As principais são: European Union Emissions Trading Scheme (Europa); New South Wales (Oceania); Chicago Climate Exchange (América do Norte) e Keidanren Voluntary Action Plan (Ásia). A brasileira é chamada de Bolsa de Mercadorias do Futuro.

Japão, Holanda e Reino Unido são os maiores compradores enquanto o Brasil é o terceiro país com mais projetos para a geração de créditos, somente atrás da Índia e da China



Referências


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